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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL COM O CANTOR VALL SYLVA, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO NAVARROMG, NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2026.

MUNICIPIO DE ENGENHEIRO NAVARRO · MUNICIPIO DE ENGENHEIRO NAVARRO

Valor estimadoR$ 120.000,00
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP17697152000198-1-000024/2026Processo8ÓrgãoMUNICIPIO DE ENGENHEIRO NAVARROCNPJ do órgão17697152000198Unidade compradoraMUNICIPIO DE ENGENHEIRO NAVARROLocalEngenheiro Navarro/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 15:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  3. Constitui objeto deste Edital o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação, sob demanda, de serviços destinados à realização de eventos municipais, mediante disponibilização de brinquedos recreativos, equipamentos de entretenimento, atrações, serviços de recreação e serviços complementares, organizados em lotes compostos por kits de diferentes portes, além de lote específico destinado ao Trenzinho da Alegria/Atração Móvel, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais do Município de Reduto/MG.MUNICIPIO DE REDUTO003 · Reduto/MG · Credenciamento · 21/09/2026
  4. Contratação de empresa especializada para organização e execução do Evento do Dia das Crianças, a ser realizado em 12 de outubro de 2026, no município de Prata/MG, contemplando o fornecimento de alimentação (algodão doce e picolés), disponibilização de profissionais (pintura facial e trancistas), bem como a locação, montagem, operação, monitoramento e desmontagem de brinquedos e atrações recreativas infláveis, além da infraestrutura necessária para o pleno desenvolvimento das atividades.MUNICIPIO DE PRATAPL-119 · Prata/MG · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
  5. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para organização e execução do Evento do Dia das Crianças, a ser realizado em 12 de outubro de 2026, no município de Prata/MG, contemplando o fornecimento de alimentação (algodão doce e picolés), disponibilização de profissionais (pintura facial e trancistas), bem como a locação, montagem, operação, monitoramento e desmontagem de brinquedos e atrações recreativas infláveis, além da infraestrutura necessária para o pleno desenvolvimento das atividades.MUNICIPIO DE PRATA042 · Prata/MG · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
  6. Nos termos do pedido de contratação anexo e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, constitui objeto da presente contratação o seguinte: Constitui objeto do presente processo: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de brinquedos infláveis e equipamentos recreativos, com fornecimento de mão de obra especializada para operação e acompanhamento, bem como fornecimento de produtos alimentícios e atrações infantis, destinados à realização de eventos e atividades de lazer promovidos pelo Município de Delfinópolis/MG, pelo sistema de registro de preços, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as necessidades do Município. O(s)serviço(s)é/são de natureza comum, não se enquadrando como serviço(s) de luxo conforme Decreto Municipal, bem como também não são superiores à qualidade necessária para cumprir as finalidades às quais se destinam. O(s) serviço(s) bem como sua(s) especificação(ões) e quantidade(s),se encontra(m) pormenorizado(s) no documento anexo.MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS00000452026 · Delfinópolis/MG · Pregão - Eletrônico · 02/09/2026
  7. Credenciamento para eventual contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas, especializadas na prestação de serviços artísticos de bandas, cantores, DJs, grupos teatrais, shows infantis e demais atrações culturais, visando à realização de apresentações em eventos e festividades promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de Alvinópolis/MG.MUNICIPIO DE ALVINOPOLIS06 · Alvinópolis/MG · Credenciamento · 24/08/2026
  8. Credenciamento para eventual contratacao de pessoas fisicas e ou juridicas especializadas na prestacao de servicos artisticos de bandas cantores DJs grupos teatrais shows infantis e demais atracoes culturais visando a realizacao de apresentacoes em eventos e festividades promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura Turismo Esporte e Lazer do Municipio de Alvinopolis MGMUNICIPIO DE ALVINOPOLIS25 | Processo 113 · Alvinópolis/MG · Credenciamento · 24/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada para organização, produção, coordenação e execução da Festa do Peão de Pratápolis/MG, com fornecimento de infraestrutura, equipamentos, mão de obra, serviços especializados, atrações artísticas e demais itens necessáriMUNICIPIO DE PRATAPOLIS045 · Pratápolis/MG · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
  10. O presente termo de referencia tem por objeto a contratacao de atracoes musicais para o evento Motofest em setembro de 2026 Conforme as condicoes e exigencias estabelecidas nos itens que se seguemMUNICIPIO DE DIAMANTINA00072 · Diamantina/MG · Inexigibilidade · 21/08/2026
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