DispensaDivulgada no PNCP

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Elizabeth Ferreira Ponte, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA · MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG

Valor estimadoR$ 4.636,80
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Dados da publicação

Compra26Controle PNCP17709197000135-1-000024/2026Processo26/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALEM PARAIBACNPJ do órgão17709197000135Unidade compradoraMUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MGLocalAlém Paraíba/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/02/2026, 15:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Itens publicados (8)

Item 1 · Carbamazepina 400 mg

R$ 356,40

Quantidade: 360 · Unidade: COMPRIMIDO · Unitário: R$ 0,99 · Em andamento

Fornecedor: DROGARIA CIDADE ALTA LTDA · 07262143000382

Item 2 · Dexfer 400mg

R$ 662,40

Quantidade: 360 · Unidade: COMPRIMIDO · Unitário: R$ 1,84 · Em andamento

Fornecedor: DROGARIA CIDADE ALTA LTDA · 07262143000382

Item 3 · Escitalopram 20mg

R$ 111,60

Quantidade: 180 · Unidade: COMPRIMIDO · Unitário: R$ 0,62 · Em andamento

Fornecedor: DROGARIA SAUDE DO CARMO LTDA · 01184616000122

Item 4 · Lamotrigina 100mg

R$ 424,80

Quantidade: 720 · Unidade: COMPRIMIDO · Unitário: R$ 0,59 · Em andamento

Fornecedor: DROGARIA SAUDE DO CARMO LTDA · 01184616000122

Item 5 · LEPONEX, 100 MG

R$ 2.160,00

Quantidade: 180 · Unidade: COMPRIMIDO · Unitário: R$ 12,00 · Em andamento

Fornecedor: DROGARIA CIDADE ALTA LTDA · 07262143000382

Item 6 · MIDAZOLAM, 15 MG

R$ 370,80

Quantidade: 180 · Unidade: COMPRIMIDO · Unitário: R$ 2,06 · Em andamento

Fornecedor: DROGARIA CIDADE ALTA LTDA · 07262143000382

Item 7 · PANTOPRAZOL, 40 MG

R$ 90,00

Quantidade: 360 · Unidade: COMPRIMIDO · Unitário: R$ 0,25 · Em andamento

Fornecedor: DROGARIA SAUDE DO CARMO LTDA · 01184616000122

Item 8 · TOPIRAMATO, 100 MG

R$ 460,80

Quantidade: 360 · Unidade: COMPRIMIDO · Unitário: R$ 1,28 · Em andamento

Fornecedor: DROGARIA SAUDE DO CARMO LTDA · 01184616000122