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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de show com o grupo de pagode MENOS É MAIS através da empresa MENOS É MAIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 38.376.746/0001-77, consagrado nacionalmente, para se apresentar durante o evento Fexpo 2026 conforme condições e especificações contidas neste Termo de Referência e demais anexos.

MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA · MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG

Valor estimadoR$ 780.000,00
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Dados da publicação

Compra125Controle PNCP17709197000135-1-000135/2026Processo125/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALEM PARAIBACNPJ do órgão17709197000135Unidade compradoraMUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MGLocalAlém Paraíba/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 16:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  5. Contratação da empresa JUVENTUDE FM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.188.750/0001-09, para prestação de serviços de radiodifusão, por meio de emissoras de rádio FM, com sede e raio de abrangência de cobertura mínima em todo o território no município de Além Paraíba/MG., conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos do Processo de Credenciamento 005/2026275 · Além Paraíba/MG · Inexigibilidade · 13/10/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

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  8. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LOCAIS E REGIONAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DE CAPARAÓ-MG.MUNICIPIO DE CAPARAO000022 · Caparaó/MG · Inexigibilidade · 06/10/2026
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  10. Contratação de profissionalis especializados Maestro para ministrar oficinas artísticas nas áreas de música, dança, teatro, incluindo preparação de conteúdos, realização das aulas práticas e teóricas e orientação aos participantes, com o objetivo de promover o acesso à cultura, a formação artística e o fortalecimento das manifestações culturais do município de José Gonçalves de MinasMG.MUNICIPIO DE JOSE GONCALVES DE MINAS3 · José Gonçalves de Minas/MG · Dispensa · 02/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “artisticas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Além Paraíba/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.