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DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - ELETRIFICADOR DE CERCA PARA O SISTEMA DE COMBUSTÇÃO DOS GASES GERADOS NOS REATORES uasb DA ete

SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO E INFRAESTRUTURA · SEMASA-SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA DE CARANGOLA/MG

Valor estimadoR$ 675,50
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Dados da publicação

Compra149Controle PNCP17726399000195-1-000095/2026Processo149/2026ÓrgãoSERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO E INFRAESTRUTURACNPJ do órgão17726399000195Unidade compradoraSEMASA-SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA DE CARANGOLA/MGLocalCarangola/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/09/2026, 15:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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CNAE relacionado 2941-7/00Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos automotores

  1. Edital de pregão eletrônico, sob o sistema de registro de preços, destinado ao registro de preços para futura e eventual aquisição de peças, componentes, acessórios, lubrificantes, fluidos, filtros e demais materiais automotivos necessários à manutenção, conservação e ao adequado funcionamento dos veículos integrantes da frota do Consórcio, conforme especificações, quantitativos, condições e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital.CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO CIS-VERDE014 · Carangola/MG · Pregão - Eletrônico · 04/09/2026
  2. Constitui objeto do presente procedimento administrativo a contratação de empresa para eventual fornecimento, por meio do Sistema de Registro de Preços, de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Carangola/MG, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência.CAMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA26 · Carangola/MG · Dispensa · 01/09/2026
  3. EDITAL DE PREGAO ELETRONICO, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS, DESTINADO AO REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE PECAS, COMPONENTES, ACESSORIOS, LUBRIFICANTES, FLUIDOS, FILTROS E DEMAIS MATERIAIS AUTOMOTIVOS NECESSARIOS A MANUTENCAO, CONSERVACAO E AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS VEICULOS INTEGRANTES DA FROTA DO CONSORCIO, CONFORME ESPECIFICACOES, QUANTITATIVOS, CONDICOES E DEMAIS EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITALCONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO CIS-VERDE5 · Carangola/MG · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
  4. Constitui objeto do presente procedimento administrativo a contratação de empresa para eventual fornecimento, por meio do Sistema de Registro de Preços, de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Carangola/MG, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência.CAMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA26 · Carangola/MG · Dispensa · 31/08/2026
  5. Edital de pregão eletrônico para registro de preços objetivando futura e eventual contratação de empresa ou entidade especializada em energia renovável, para disponibilização, alocação, compensação e gestão de créditos de energia elétrica provenientes de micro e minigeração distribuída (MMGD) de fonte fotovoltaica, na modalidade de geração compartilhada, no âmbito do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), destinados às unidades consumidoras dos entes participantes do CIS-VERDE, com aplicação do percentual de desconto contratado sobre a base econômica da energia efetivamente compensada, de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência, no edital e em seus anexos.CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO CIS-VERDE010 · Carangola/MG · Manifestação de Interesse · 25/08/2026
  6. [LICITANET] - EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIOS À MELHORIA, À MODERNIZAÇÃO E À ADEQUADA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE QUANTO À ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA, VISANDO ASSEGURAR MAIOR REGULARIDADE, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO. A CONTRATAÇÃO ABRANGE O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS, FERRAMENTAS, VEÍCULOS, TRANSPORTE, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE CANTEIRO, SINALIZAÇÃO DE OBRA, CONTROLE TECNOLÓGICO, ENSAIOS, LICENÇAS EVENTUALMENTE NECESSÁRIAS, ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS, BEM COMO TODAS AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS, INSUMOS E SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À COMPLETA E ADEQUADA EXECUÇÃO DO OBJETO. DEVERÃO SER EXECUTADOS, CONFORME OS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS APROVADOS, OS SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, REGULARIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ADUTORAS, REDES, TUBULAÇÕES, CONEXÕES, PEÇAS, DISPOSITIVOS HIDRÁULICOS E DEMAIS ESTRUTURAS INTEGRANTES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS COMPLEMENTARES, CAIXAS, ESTRUTURAS DE PROTEÇÃO, TRAVESSIAS, ANCORAGENS, RECOMPOSIÇÃO DAS ÁREAS EVENTUALMENTE AFETADAS, LIMPEZA DA ÁREA, DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À PLENA FUNCIONALIDADE DA OBRA. A EXECUÇÃO DEVERÁ OBSERVAR RIGOROSAMENTE OS PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS APLICÁVEIS, NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, LEGISLAÇÃO PERTINENTE E AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 968198/2024/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, NO ÂMBITO DO NOVO PAC. TUDO CONFORME EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.MUNICIPIO DE CARANGOLA011 · Carangola/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema integrado de gestão previdenciária para Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, em ambiente web, destinado à gestão administrativa, previdenciária, financeira e operacional do Instituto, incluindo os serviços de implantação, conversão e migração de dados, parametrização, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, preventiva e evolutiva, atualização legal e hospedagem da solução. A solução deverá contemplar, de forma integrada, módulos de folha de pagamento previdenciária, concessão e simulação de benefícios, protocolo e gestão de processos administrativos, perícia médica, portal da transparência, ferramenta de relatórios gerenciais e indicadores previdenciários, além de aplicativo mobile para acesso dos segurados. O sistema deverá atender às exigências legais e normativas aplicáveis aos Regimes Próprios de Previdência Social, incluindo integração com eSocial, atendimento às normas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE/MG, Ministério da Previdência, Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e demais obrigações acessórias vigentes.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CARANGOLA/MG -IPESC005 · Carangola/MG · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
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  10. [LICITANET] - Locação de Sistema de Geração Distribuída (SGD), por minigeração de energia elétrica de fonte fotovoltaica, mediante disponibilização de solução de geração distribuída composta por Central(is) Geradora(s) Fotovoltaica(s) (CGF) já implantada(s), conectada(s) à rede da concessionária de distribuição e apta(s) à compensação de créditos de energia elétrica, nos termos da Lei nº 14.300/2022 e da regulamentação aplicável.SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO E INFRAESTRUTURA24 · Carangola/MG · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “sistema”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Carangola/MG.