InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DA EMPRESA HELTON DE OLIVEIRA VARGAS, INSCRITA NO CNPJ Nº 66.458.049/0001-09, PREVIAMENTE CREDENCIADA POR MEIO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE PEDREIRO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, MANUTENÇÃO PREDIAL, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PEQUENOS REPAROS EM BENS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ARGIRITA/MG,
MUNICIPIO DE ARGIRITA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA
Dados da publicação
Compra65Controle PNCP17730011000120-1-000052/2026Processo65/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARGIRITACNPJ do órgão17730011000120Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITALocalArgirita/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 16:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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