DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Automação e gestão escolar em plataforma web, destinada ao gerenciamento integrado das rotinas acadêmicas, administrativas e pedagógicas das unidades escolares da rede municipal de ensino e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Rio Pomba – MG.
MUNICIPIO DE RIO POMBA · Prefeitura Municipal de Rio Pomba
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Compra097Controle PNCP17744434000107-1-000071/2026Processo029/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO POMBACNPJ do órgão17744434000107Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Rio PombaLocalRio Pomba/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/05/2026, 17:56Abertura19/05/2026, 08:00Encerramento27/05/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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