InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica na área de abrangência do município de Rio Pomba/MG, para a execução de intervenções no sistema de distribuição de energia elétrica em diversos locais do município.
MUNICIPIO DE RIO POMBA · Prefeitura Municipal de Rio Pomba
Dados da publicação
Compra140Controle PNCP17744434000107-1-000134/2026Processo140/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO POMBACNPJ do órgão17744434000107Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Rio PombaLocalRio Pomba/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 16:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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