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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria técnica com foco no desenvolvimento, implementação e monitoramento de programas de estímulo à Cultura com especial ênfase na operacionalização do ICMS Cultural.

MUNICIPIO DE SILVEIRANIA · Prefeitura Municipal de Silveirânia

Valor estimadoR$ 18.180,00
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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP17744558000184-1-000094/2026Processo79/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SILVEIRANIACNPJ do órgão17744558000184Unidade compradoraPrefeitura Municipal de SilveirâniaLocalSilveirânia/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/08/2026, 17:14Abertura24/08/2026, 08:00Encerramento27/08/2026, 08:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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