DispensaDivulgada no PNCP
REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual contratação de confecção carimbos personalizados visando atender ás necessidades e demandas de cada secretaria, todos os materiais necessários para a fabricação dos carimbos, bem como os custos de produção e entrega, serão integralmente de responsabilidade da empresa contratada, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.
MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT · Unidade Única
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP17747924000159-1-000115/2026Processo151/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTOS DUMONTCNPJ do órgão17747924000159Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSantos Dumont/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 17:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras