DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de carimbos comum de madeira, personalizado sob medida, para uso da Comissão de Investigação / Sindicância e outras Comissões Investigativas da Câmara Municipal de Formiga.
CAMARA MUNICIPAL DE FORMIGA · CAMARA MUNICIPAL DE FORMIGA
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CompraDL 30Controle PNCP20914305000116-1-000052/2026Processo45/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE FORMIGACNPJ do órgão20914305000116Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE FORMIGALocalFormiga/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 14:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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