InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Show infantil com a “Turma do Batatinha” no evento “CARNAVAL 2026” da cidade de Oliveira Fortes/MG, no dia 13 de fevereiro de 2026, com duração aproximada de 90 minutos por apresentação, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Oliveira Fortes MG.
MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES · MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES
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Compra18Controle PNCP17747957000107-1-000115/2026Processo18/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTESCNPJ do órgão17747957000107Unidade compradoraMMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTESLocalOliveira Fortes/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 12:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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