DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS
MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
Dados da publicação
Compra00012226Controle PNCP17749896000109-1-000051/2026Processo00012226ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REICNPJ do órgão17749896000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REILocalSão João del Rei/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 10:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras