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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

prestação de serviços técnicos especializados consistentes na execução de programas, cursos, consultorias e eventos voltados ao desenvolvimento econômico no Município de São João del Rei, através do processo administrativo nº 0109/2026, inexigibilidade nº 014/2026 e contrato nº 089/2026 para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico

MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI

Valor estimadoR$ 53.294,00
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Dados da publicação

Compra00010926Controle PNCP17749896000109-1-000066/2026Processo00010926ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REICNPJ do órgão17749896000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REILocalSão João del Rei/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 14:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

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  6. CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-JURÍDICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA VOLTADOS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL, APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR, ASSOCIAÇÕES RURAIS, COOPERATIVAS, CONVÊNIOS, PARCERIAS INSTITUCIONAIS E PROGRAMAS DE INCENTIVO AO SETOR AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIAMG.MUNICIPIO DE CRISTALIA6 · Cristália/MG · Inexigibilidade · 13/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “programas, desenvolvimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São João del Rei/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (3)

Item 1 · MOVIMENTO EMPREENDE SJserviço. promover o desenvolvimento economico de são joao del rei por meio de qualificação, estruturaçao e fortalecimento de novos negocios e empreendimentos liderados por mulheres.

R$ 34.986,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERV · Unitário: R$ 34.986,00 · Homologado

Fornecedor: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS · 16589137003936

Item 2 · PROGRAMA DE COMPRAS PÚBLICASserviço. Contratação do SEBRAE para prestação de serviços técnicos especializados consistentes na execução de programas, cursos, consultorias e eventos voltados ao desenvolvimento econômico

R$ 7.308,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERV · Unitário: R$ 7.308,00 · Homologado

Fornecedor: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS · 16589137003936

Item 3 · PROGRAMA FATOR S AGITAserviço. programa de ideação de curta duração que trabalha o aspecto empreendedor dos participantes, estimula a criação de ideias de negocios de base tecnologica, digitais e escalaveis e mobiliza pessoas a buscarem soluçoes criativas e inovadoras e encontrarem caminhos para transformar o mercado.

R$ 11.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERV · Unitário: R$ 11.000,00 · Homologado

Fornecedor: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS · 16589137003936