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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, INCLUINDO MATERIAL, PARA PRODUÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DISTRITO DE MERCÊS DE ÁGUA LIMPA, EM CUMPRIMENTO ÀS EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS Nº 075/2026, 076/2026 E 078/2026 INDICADAS PELA VEREADORA MARIANA LOURDES VIEIRA SILVA, E OS PLANOS DE TRABALHO Nº 03 E 07/2026.

MUNICIPIO DE SAO TIAGO · SECRETARIA DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 23.259,51
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Dados da publicação

Compra0027Controle PNCP17749904000117-1-000076/2026Processo0087/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO TIAGOCNPJ do órgão17749904000117Unidade compradoraSECRETARIA DE SAÚDELocalSão Tiago/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/06/2026, 08:47Abertura26/06/2026, 09:00Encerramento02/07/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. Contratação de licença de uso de software especializado para avaliação de imóveis urbanos e rurais, destinado a subsidiar os trabalhos de levantamento, pesquisa de mercado, emissão de laudos, atualização cadastral realizados pela Secretaria Municipal de Fazenda e Arrecadação.MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA5592 · Boa Esperança/MG · Dispensa · 14/08/2026
  6. [LICITANET] - EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIOS À MELHORIA, À MODERNIZAÇÃO E À ADEQUADA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE QUANTO À ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA, VISANDO ASSEGURAR MAIOR REGULARIDADE, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO. A CONTRATAÇÃO ABRANGE O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS, FERRAMENTAS, VEÍCULOS, TRANSPORTE, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE CANTEIRO, SINALIZAÇÃO DE OBRA, CONTROLE TECNOLÓGICO, ENSAIOS, LICENÇAS EVENTUALMENTE NECESSÁRIAS, ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS, BEM COMO TODAS AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS, INSUMOS E SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À COMPLETA E ADEQUADA EXECUÇÃO DO OBJETO. DEVERÃO SER EXECUTADOS, CONFORME OS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS APROVADOS, OS SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, REGULARIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ADUTORAS, REDES, TUBULAÇÕES, CONEXÕES, PEÇAS, DISPOSITIVOS HIDRÁULICOS E DEMAIS ESTRUTURAS INTEGRANTES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS COMPLEMENTARES, CAIXAS, ESTRUTURAS DE PROTEÇÃO, TRAVESSIAS, ANCORAGENS, RECOMPOSIÇÃO DAS ÁREAS EVENTUALMENTE AFETADAS, LIMPEZA DA ÁREA, DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À PLENA FUNCIONALIDADE DA OBRA. A EXECUÇÃO DEVERÁ OBSERVAR RIGOROSAMENTE OS PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS APLICÁVEIS, NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, LEGISLAÇÃO PERTINENTE E AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 968198/2024/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, NO ÂMBITO DO NOVO PAC. TUDO CONFORME EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.MUNICIPIO DE CARANGOLA011 · Carangola/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
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Itens publicados (3)

Item 1 · UBS Saúde Preventiva, CNES 2123770, localizada à Avenida Governador Magalhães Pinto, nº 164, bairro Centro, e especificações técnicas constantes nos documentos anexos (DOC 01, DOC 02).

R$ 9.800,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 9.800,00 · Em andamento

Item 2 · UBS Grupo Integração, CNES 2123754, localizada à Rua dos Viegas, nº 450, bairro Cruzeiro, e especificações técnicas constantes nos documentos anexos (DOC 03).

R$ 7.026,66

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 7.026,66 · Em andamento

Item 3 · UBS Cidadão Saudável, CNES 2123762, localizada à Rua J.K., nº 360, distrito de Mercês de Água Limpa, e especificações técnicas constantes nos documentos anexos (DOC 04, DOC 05).

R$ 6.432,85

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 6.432,85 · Em andamento