DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, COMPREENDENDO DIAGNÓSTICO INSTITUCIONAL, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, MENTORIA TÉCNICA, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO, QUALIFICAÇÃO DOS PROCESSOS DE TRABALHO, ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES, APOIO AOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO SUS.
MUNICIPIO DE SARDOA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
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Compra12Controle PNCP18307496000106-1-000054/2026Processo52ÓrgãoMUNICIPIO DE SARDOACNPJ do órgão18307496000106Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalSardoá/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2026, 11:39Abertura01/10/2026, 09:00Encerramento01/10/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de brinquedos infláveis e equipamentos recreativos, bem como disponibilização de carrinho de pipoca, máquina/carrinho de algodão-doce e estrutura para fornecimento de picolés, destinados ao atendimento do evento Festa do dia das Crianças a ser realizado no domingo, dia 11 de outubro e demais ações recreativas e atividades promovidas pela Prefeitura Municipal de Sardoá/MG, nos termos do inciso I do art. 48 da Lei Complementar 123/06, conforme detalhamento no Termo de Referência.011 · Sardoá/MG · Dispensa · 23/09/2026
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- Registro de Preços para o fornecimento parcelado de sementes de hortaliças, mudas de café, mudas frutíferas, mudas nativas e ornamentais, formicida, fertilizantes, adubo e gel para plantio, destinados ao atendimento dos projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Sardoá/MG, especialmente das ações de incentivo à olericultura e à cafeicultura, recuperação de nascentes, arborização urbana, preservação ambiental e execução do Plano de Recuperação da Área Degradada – PRAD do antigo lixão municipal, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, com participação exclusiva de ME e EPP, nos termos do inciso I do art. 48 da Lei Complementar n° 123/06 e subsidiariamente o Decreto Municipal N°:217/2025.021 · Sardoá/MG · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
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- Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obra de contenção em trechos da Rua Alfredo Firmino Sobrinho, no Município de Sardoá/MG, mediante a implantação de sistema de contenção com a utilização de blocos de concreto pré-moldados de encaixe tipo “lego”, conforme especificações técnicas, projetos, memoriais e demais documentos anexos complementares, com recursos provenientes do Contrato de Financiamento, decorrente da abertura de Crédito nº 40/00068-0, celebrado com o Banco do Brasil S.A.003 · Sardoá/MG · Concorrência - Eletrônica · 12/08/2026
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