InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de show artístico com o cantor MAIC LD em comemoração da XII Mostra de Artesanato e Cultura de Resende Costa, a realizar-se no Centro de Atendimento ao Turista (CAT) no dia 07 de junho de 2026, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência
MUNICIPIO DE RESENDE COSTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA
Dados da publicação
Compra00006926Controle PNCP17749912000163-1-000056/2026Processo00006926ÓrgãoMUNICIPIO DE RESENDE COSTACNPJ do órgão17749912000163Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTALocalResende Costa/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/04/2026, 14:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública