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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação da empresa Molduras Comércio Artesanatos & Artes Ltda. para fornecimento de molduras de encaixe para quadros da galeria de ex-ouvidores do TRT da 3ª Região, conforme Termo de Referência.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

Valor estimadoR$ 2.474,10
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Dados da publicação

Compra100Controle PNCP00509968000148-1-004189/2025ProcessoPROAD 27496-2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃOLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/12/2025, 15:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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