InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de show artístico do grupo musical ROÇA NOVA em comemoração da XII Mostra de Artesanato e Cultura de Resende Costa, a realizar-se no Centro de Atendimento ao Turista (CAT) no dia 06 de junho de 2026
MUNICIPIO DE RESENDE COSTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA
Dados da publicação
Compra00003526Controle PNCP17749912000163-1-000058/2026Processo00003526ÓrgãoMUNICIPIO DE RESENDE COSTACNPJ do órgão17749912000163Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTALocalResende Costa/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 13:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública