InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da companhia circense Irmãos Santos para realização de 04 apresentações circenses a serem realizadas no Centro Municipal de Educação Infantil Aquarela e na Escola Municipal Conjurados Resende Costa, sendo 2 (duas) apresentações em cada unidade escolar, nos dias 08 e 09 de outubro de 2026, em comemoração à Semana da Criança de 2026, promovida pela Secretaria Municipal de Educação de Resende Costa/MG
MUNICIPIO DE RESENDE COSTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA
Dados da publicação
Compra00016226Controle PNCP17749912000163-1-000117/2026Processo00016226ÓrgãoMUNICIPIO DE RESENDE COSTACNPJ do órgão17749912000163Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTALocalResende Costa/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 08:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública