DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao atraves de dispensa de licitacao dos medicamentos L Carnitina 100MGML e Coenzima Q10 10MGML visando o atendimento do paciente Arthur Miguel Resende Leite portador do quadro de miopatia mitocondrial
MUNICIPIO DE DIAMANTINA · ADMINISTRAÇÃO DA SMS
Dados da publicação
Compra00011Controle PNCP17754136000190-1-000089/2026Processo000127/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DIAMANTINACNPJ do órgão17754136000190Unidade compradoraADMINISTRAÇÃO DA SMSLocalDiamantina/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 15:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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