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DispensaDivulgada no PNCP

Contratacao de empresa para execucao das obras de pavimentacao em sistema Cape Seal Tratamento Superficial Duplo TSD seguido de Microrevestimento Asfaltico e da implantacao de drenagem pluvial em estradas vicinais formando uma infraestrutura essencial para a mobilidade e seguranca dos usuarios

MUNICIPIO DE DIAMANTINA · ADMINISTRAÇÃO DA SMDUR

Valor estimadoR$ 17.160.106,31
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Dados da publicação

Compra00014Controle PNCP17754136000190-1-000130/2026Processo000192/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DIAMANTINACNPJ do órgão17754136000190Unidade compradoraADMINISTRAÇÃO DA SMDURLocalDiamantina/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/06/2026, 10:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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  9. Registro de preços para futura e eventual aquisição de emulsões asfálticas e materiais minerais agregados, destinados ao atendimento das demandas de pavimentação, manutenção, recuperação e conservação da infraestrutura viária executadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.0036 · Diamantina/MG · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  10. Registro de precos para futura e eventual aquisicao de emulsoes asfalticas e materiais minerais agregados destinados ao atendimento das demandas de pavimentacao manutencao recuperacao e conservacao da infraestrutura viaria executadas pela Secretaria Municipal de Obras e Servicos pelo periodo de 12 doze meses conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste instrumento00036 · Diamantina/MG · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 4329-1/04Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos

  1. Registro de precos para futura e eventual aquisicao de materiais metalicos e de fixacao incluindo fitas de aco parafusos e suportes destinados a implantacao manutencao e ampliacao da sinalizacao viaria vertical visando atender as demandas continuas da Gerencia de Transito do Municipio de DiamantinaMG conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste instrumentoMUNICIPIO DE DIAMANTINA00028 · Diamantina/MG · Pregão - Eletrônico · 23/06/2026
  2. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais metálicos e de fixação, incluindo fitas de aço, parafusos e suportes, destinados à implantação, manutenção e ampliação da sinalização viária vertical.MUNICIPIO DE DIAMANTINA0028 · Diamantina/MG · Pregão - Eletrônico · 22/06/2026
  3. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais metálicos e de fixação, incluindo fitas de aço, parafusos e suportes, destinados à implantação, manutenção e ampliação da sinalização viária vertical, visando atender às demandas contínuas da Gerência de Trânsito do Município de Diamantina/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICIPIO DE DIAMANTINA0010 · Diamantina/MG · Pregão - Eletrônico · 22/06/2026
  4. [LICITANET] - EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIOS À MELHORIA, À MODERNIZAÇÃO E À ADEQUADA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE QUANTO À ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA, VISANDO ASSEGURAR MAIOR REGULARIDADE, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO. A CONTRATAÇÃO ABRANGE O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS, FERRAMENTAS, VEÍCULOS, TRANSPORTE, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE CANTEIRO, SINALIZAÇÃO DE OBRA, CONTROLE TECNOLÓGICO, ENSAIOS, LICENÇAS EVENTUALMENTE NECESSÁRIAS, ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS, BEM COMO TODAS AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS, INSUMOS E SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À COMPLETA E ADEQUADA EXECUÇÃO DO OBJETO. DEVERÃO SER EXECUTADOS, CONFORME OS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS APROVADOS, OS SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, REGULARIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ADUTORAS, REDES, TUBULAÇÕES, CONEXÕES, PEÇAS, DISPOSITIVOS HIDRÁULICOS E DEMAIS ESTRUTURAS INTEGRANTES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS COMPLEMENTARES, CAIXAS, ESTRUTURAS DE PROTEÇÃO, TRAVESSIAS, ANCORAGENS, RECOMPOSIÇÃO DAS ÁREAS EVENTUALMENTE AFETADAS, LIMPEZA DA ÁREA, DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À PLENA FUNCIONALIDADE DA OBRA. A EXECUÇÃO DEVERÁ OBSERVAR RIGOROSAMENTE OS PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS APLICÁVEIS, NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, LEGISLAÇÃO PERTINENTE E AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 968198/2024/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, NO ÂMBITO DO NOVO PAC. TUDO CONFORME EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.MUNICIPIO DE CARANGOLA011 · Carangola/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  5. Aquisição de Equipamentos e Materiais de Sinalização Viária, destinados á implantação, manutenção, reposição, modernização e ampliação da sinalização horizontal, vertical e dos dispositivos auxiliares utilizados nas vias públicas urbanas e rurais do Município de JanaúbaMG.MUNICIPIO DE JANAUBA21 · Janaúba/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO ASFÁLTICO PRÉ-MISTURADO A FRIO (PMF), DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA NO TRECHO REMANESCENTE DA RUA ANA BARBOSA, BAIRRO LADO BRANCO, MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MG, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, CONFORME PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSOMUNICIPIO DE AGUA BOA000001 · Água Boa/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
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  8. REGISTRO DE PREÇOS para Fornecimento de materiais asfálticos e de sinalização viária horizontal e vertical, destinados à execução de obras e serviços de infraestrutura urbana, compreendendo a pavimentação, manutenção, conservação e recuperação de vias públicas no Município de Guarani/MG.MUNICIPIO DE GUARANI030 · Guarani/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada de Engenharia para executar o serviço de sinalização viária horizontal e vertical para atender as demandas na sede e distritos do município de Manhuaçu - MG.MUNICIPIO DE MANHUACU48 · Manhuaçu/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  10. Constitui objeto da presente compra direta a aquisição de equipamentos para substituição dos sistemas de sirenes escolares tradicionais por sistemas de sinalização sonora musical/humanizada e/ou visual, destinados a atender o Centro Educacional Municipal Norberto Berno, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Laranjal/MG.MUNICIPIO DE LARANJAL006 · Laranjal/MG · Dispensa · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “sinalizacao, sistemas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Diamantina/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (7)

Item 1 · CANTEIRO DE OBRAS ADM LOCAL

R$ 630.326,11

Quantidade: 1 · Unidade: M · Unitário: R$ 630.326,11 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO INTEGRADO MULTIFINALITARIO DO VALE JEQUITINHONHA · 22835076000170

Item 2 · EXECUCAO DE PAVIMENTACAO

R$ 13.894.746,60

Quantidade: 1 · Unidade: Servicos · Unitário: R$ 13.894.746,60 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO INTEGRADO MULTIFINALITARIO DO VALE JEQUITINHONHA · 22835076000170

Item 3 · EXECUCAO DE REDES DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS

R$ 2.051.192,79

Quantidade: 1 · Unidade: Servicos · Unitário: R$ 2.051.192,79 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO INTEGRADO MULTIFINALITARIO DO VALE JEQUITINHONHA · 22835076000170

Item 4 · MOVIMENTACAO DE TERRA

R$ 105.159,03

Quantidade: 1 · Unidade: Servicos · Unitário: R$ 105.159,03 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO INTEGRADO MULTIFINALITARIO DO VALE JEQUITINHONHA · 22835076000170

Item 5 · SERVICOS COMPLEMENTARES

R$ 45.018,38

Quantidade: 1 · Unidade: Servicos · Unitário: R$ 45.018,38 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO INTEGRADO MULTIFINALITARIO DO VALE JEQUITINHONHA · 22835076000170

Item 6 · SINALIZACAO 1

R$ 416.503,29

Quantidade: 1 · Unidade: Servicos · Unitário: R$ 416.503,29 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO INTEGRADO MULTIFINALITARIO DO VALE JEQUITINHONHA · 22835076000170

Item 7 · SINALIZACAO 2

R$ 17.160,11

Quantidade: 1 · Unidade: Servicos · Unitário: R$ 17.160,11 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO INTEGRADO MULTIFINALITARIO DO VALE JEQUITINHONHA · 22835076000170