DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em locação do software: Sistema de Processo Digital Sistema SaaS integrado de gestão documental, protocolo externo e possibilidade de assinatura eletrônica através de certificado digital ICP-Brasil.
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA · CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
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Compra10Controle PNCP17757258000130-1-000032/2026Processo23ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARACNPJ do órgão17757258000130Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARALocalPiraquara/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 10:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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