DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para serviços técnicos de cunho ambiental, sendo eles: Elaboração de Projeto de Intervenção Ambiental (PIA) e a respectiva anuência do órgão ambiental para a implantação de rede interceptora de esgotos DN300 em APP nas imediações do bairro Alvorada, e na margem esquerda do Rio Tijuco nos limites da ETE-ERPAI , para que seja substituido trecho do emissário de efluentes, e a regularização de corte de árvores isoladas na Rua C-2 do Residencial Canaã para a execução de trecho de rede interceptora de esgotos com aproximadamente 264 metros de extensão, do órgão ambiental.
SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA · SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA - SAE
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Compra037Controle PNCP17819061000188-1-000093/2026Processo77/2026ÓrgãoSUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABACNPJ do órgão17819061000188Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA - SAELocalItuiutaba/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 09:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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