Registro de Preços para eventual aquisição de brindes personalizados a serem distribuídos nos eventos institucionais do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, nos termos do Edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

SEMPRE QUE A ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DO CATMAT NÃO CORRESPONDER À DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL), PREVALECERÁ A QUE CONSTA DO TR.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.