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DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EQUIPE DE BRIGADISTA OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO JUNTO AS FESTIVIDADES REALIZADAS NO MUNICIPIO.

MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CALDAS · DEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL

Valor estimadoR$ 30.000,00
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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP17857442000151-1-000024/2026Processo30ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA RITA DE CALDASCNPJ do órgão17857442000151Unidade compradoraDEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERALLocalSanta Rita de Caldas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/04/2026, 20:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação de brigadista é necessária para garantir a segurança de pessoas e do patrimônio, atuando na prevenção e no atendimento a emergências. Além disso, atende às exigências legais e normas do Corpo de Bombeiros, assegurando um ambiente seguro e adequado durante as festividades no município.

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Segmento e localização

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