DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESPORTE. AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE CULTURA.

MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CALDAS · DEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL

Valor estimadoR$ 60.006,50

Dados da publicação

Compra16Controle PNCP17857442000151-1-000031/2026Processo32ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA RITA DE CALDASCNPJ do órgão17857442000151Unidade compradoraDEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERALLocalSanta Rita de Caldas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 15:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas, no cumprimento de suas atribuições, promove eventos e ações institucionais e de interesse público que buscam fomentar o desenvolvimento turistico, cultural, social, esportivo, do lazer e econômico. A realização desses eventos e ações inclui a distribuição de brindes para garantir um maior engajamento da população, incentivar a participação de equipes e atletas nos mais variados campeonatos esportivos, divulgar e promover a identidade institucional e os eventos turisticos e culturais, trazer padronização e profissionalismo, reconhecer a importância das pessoas no fomento à cultura e ao esporte, perpetuando as tradições esportivas, turísticas e culturais do Município.