DispensaDivulgada no PNCP
1.1 - REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual contratação de Empresa para fornecimento de troféus e medalhas para as competições esportivas a serem realizadas no Município., conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.
MUNICIPIO DE SOLEDADE DE MINAS · Unidade Única
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Compra16Controle PNCP18188235000114-1-000062/2026Processo74/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SOLEDADE DE MINASCNPJ do órgão18188235000114Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSoledade de Minas/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/08/2026, 13:44Abertura10/06/2026, 12:00Encerramento14/08/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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