DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS
MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CALDAS · DEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP17857442000151-1-000069/2026Processo66ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA RITA DE CALDASCNPJ do órgão17857442000151Unidade compradoraDEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERALLocalSanta Rita de Caldas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 14:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de bandeiras oficiais justifica-se pela necessidade de reposição das existentes, que apresentam desgaste decorrente do uso e da exposição ao tempo, garantindo sua utilização em prédios públicos, eventos cívicos e solenidades oficiais. A contratação assegura a adequada representação dos símbolos oficiais e o atendimento aos protocolos institucionais.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.