DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS

MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CALDAS · DEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL

Valor estimadoR$ 14.320,00
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Dados da publicação

Compra28Controle PNCP17857442000151-1-000075/2026Processo68ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA RITA DE CALDASCNPJ do órgão17857442000151Unidade compradoraDEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERALLocalSanta Rita de Caldas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 15:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação de empresa para locação de brinquedos recreativos, carrinho de algodão-doce e pipoqueira justifica-se pela necessidade de proporcionar atividades de lazer e integração nos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação. Esses serviços contribuem para a participação da comunidade escolar, tornando os eventos mais atrativos e promovendo momentos de convivência, recreação e fortalecimento dos vínculos entre escola e família, com segurança e qualidade na execução.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.