DispensaDivulgada no PNCP
SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, CONSISTENTES EM TECIDOS E AVIAMENTOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE ARTESANATO OFERTADAS AO PÚBLICO-ALVO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE GARANTIR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MOIPORA · FMAS-FUNDO MUL. ASSISTENCIA SOCIAL
Dados da publicação
Compra465Controle PNCP17880764000111-1-000003/2026Processo2103ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MOIPORACNPJ do órgão17880764000111Unidade compradoraFMAS-FUNDO MUL. ASSISTENCIA SOCIALLocalMoiporá/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2026, 16:23Abertura06/05/2026, 08:00Encerramento08/05/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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