Concorrência - PresencialDivulgada no PNCP
SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, A SER REALIZADO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO LISANDRO DOMINGOS FERREIRA, NA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, A EXECUÇÃO DA OBRA SERÁ REALIZADA COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR VINCULADA AO PROGRAMA GOIÁS SOCIAL, DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, NO VALOR TOTAL DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), CONFORME PROJETOS ARQUITETÔNICOS E COMPLEMENTARES, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O EDITAL, OBSERVANDO-SE AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MOIPORA · FMAS-FUNDO MUL. ASSISTENCIA SOCIAL
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Compra945Controle PNCP17880764000111-1-000001/2026Processo945ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MOIPORACNPJ do órgão17880764000111Unidade compradoraFMAS-FUNDO MUL. ASSISTENCIA SOCIALLocalMoiporá/GOInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação24/04/2026, 15:34Abertura09/04/2026, 09:00Encerramento09/04/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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- SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, CONSISTENTES EM TECIDOS E AVIAMENTOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS OFICINAS DE ARTESANATO OFERTADAS AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE GARANTIR A CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), PROPORCIONANDO OS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DAS OFICINAS, A CONTRATADA DEVERÁ REALIZAR A ENTREGA INTEGRAL DOS MATERIAIS NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS APÓS O RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO EXPEDIDA PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A ENTREGA DEVERÁ SER EFETUADA DE FORMA PRESENCIAL NO PRÉDIO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), LOCALIZADO NA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS E AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE INTEGRA O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO.734 · Moiporá/GO · Dispensa · 07/08/2026
- SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS OFICINAS DE ARTESANATO DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, EXECUTADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS OFERTADAS PELO SCFV, PROMOVENDO AÇÕES COLETIVAS VOLTADAS À CONVIVÊNCIA SOCIAL, AO FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, AO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES, AO ESTÍMULO DA CRIATIVIDADE, AO PROTAGONISMO E À INCLUSÃO SOCIAL DOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELO SERVIÇO, A CONTRATADA DEVERÁ REALIZAR A ENTREGA INTEGRAL DOS MATERIAIS NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS APÓS O RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO EXPEDIDA PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A ENTREGA DEVERÁ SER EFETUADA DE FORMA PRESENCIAL NO PRÉDIO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), LOCALIZADO NA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS E AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE INTEGRA O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO.722 · Moiporá/GO · Dispensa · 31/07/2026
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- SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, CONSISTENTES EM TECIDOS E AVIAMENTOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE ARTESANATO OFERTADAS AO PÚBLICO-ALVO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE GARANTIR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.465 · Moiporá/GO · Dispensa · 05/05/2026
- SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, CONSISTENTES EM BOLSAS, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO ÀS MULHERES, MÃES E GESTANTES ACOMPANHADAS PELA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, POR INTERMÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO, A AQUISIÇÃO TEM POR FINALIDADE ATENDER ÀS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS ALUSIVAS ÀS COMEMORAÇÕES DO DIA DAS MÃES, A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE MAIO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.453 · Moiporá/GO · Dispensa · 29/04/2026
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- SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PRESENCIAIS DE PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS, BEM COMO APOIO ADMINISTRATIVO, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL SABINO MAMÉDIO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MESSIANÓPOLIS, MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, MEDIANTE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 EM ANEXO.MUNICIPIO DE MOIPORA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO887 · Moiporá/GO · Dispensa · 07/10/2026
- SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ESPORTIVOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COM O OBJETIVO DE FAZER A MANUTENÇÃO, AO DESENVOLVIMENTO E À CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS MUNICIPAIS, ABRANGENDO AS EQUIPES AMADORAS DE FUTEBOL DA SEDE DO MUNICÍPIO E DO DISTRITO DE MESSIANÓPOLIS, BEM COMO AS ESCOLINHAS DE FUTEBOL INFANTIL, A CONTRATAÇÃO COMPREENDE, AINDA, O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS À CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E ADEQUADA UTILIZAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL E DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS MUNICIPAIS, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES E DEMAIS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E NOS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.MUNICIPIO DE MOIPORA873 · Moiporá/GO · Dispensa · 30/09/2026
- SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE AMBULATÓRIO DE CONTROLE ESPECIAL, COMPREENDENDO DISPOSITIVOS PARA ADMINISTRAÇÃO DE INSULINAS EM PACIENTES PORTADORES DE DIABETES MELLITUS, DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COM OBJETIVO DE GARANTIR O ACESSO REGULAR, CONTÍNUO E ADEQUADO AO TRATAMENTOS, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES E NORMAS VIGENTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA), A CONTRATADA DEVERÁ FORNECER OS MATERIAIS CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ASSEGURANDO QUE OS PRODUTOS SEJAM ENTREGUES EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, COM QUALIDADE COMPROVADA E PRONTOS PARA DISPENSAÇÃO À POPULAÇÃO, O FORNECIMENTO SERÁ MEDIANTE EMISSÃO DE ORDEM DE FORNECIMENTO EXPEDIDA PELO MUNICÍPIO, DEVENDO A CONTRATADA EFETUAR A ENTREGA NOS PRAZOS E LOCAIS INDICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, REQUISITOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MOIPORA GOIAS855 · Moiporá/GO · Dispensa · 22/09/2026
- SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE AMBULATÓRIO, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAÚDE E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATADA DEVERÁ FORNECER OS MATERIAIS CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ASSEGURANDO QUE OS PRODUTOS SEJAM ENTREGUES EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, COM QUALIDADE COMPROVADA E PRONTOS PARA DISPENSAÇÃO À POPULAÇÃO, O FORNECIMENTO SERÁ MEDIANTE EMISSÃO DE ORDEM DE FORNECIMENTO EXPEDIDA PELO MUNICÍPIO, DEVENDO A CONTRATADA EFETUAR A ENTREGA NOS PRAZOS E LOCAIS INDICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, REQUISITOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MOIPORA GOIAS854 · Moiporá/GO · Dispensa · 22/09/2026
- SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO E SEGURANÇA, COMPREENDENDO CÂMERAS DE SEGURANÇA FULL COLOR, DVR/NVR COM OS RESPECTIVOS CANAIS, CABOS, CONECTORES, FONTES DE ALIMENTAÇÃO E DEMAIS MATERIAIS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, DESTINADOS AOS ÓRGÃOS E UNIDADES, VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO.MUNICIPIO DE MOIPORA845 · Moiporá/GO · Dispensa · 17/09/2026
- SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE INSULINAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES PORTADORES DE DIABETES MELLITUS, DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COM OBJETIVO DE GARANTIR O ACESSO REGULAR, CONTÍNUO E ADEQUADO AOS MEDICAMENTOS ESSENCIAIS PARA O CONTROLE GLICÊMICO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DEMAIS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, A CONTRATADA DEVERÁ FORNECER OS MEDICAMENTOS CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ASSEGURANDO QUE OS PRODUTOS SEJAM ENTREGUES EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE, DEVIDAMENTE REGISTRADOS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, COM QUALIDADE COMPROVADA E PRONTOS PARA DISPENSAÇÃO À POPULAÇÃO, O FORNECIMENTO SERÁ MEDIANTE EMISSÃO DE ORDEM DE FORNECIMENTO EXPEDIDA PELO MUNICÍPIO, DEVENDO A CONTRATADA EFETUAR A ENTREGA NOS PRAZOS E LOCAIS INDICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, REQUISITOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MOIPORA GOIAS838 · Moiporá/GO · Dispensa · 14/09/2026
- SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS DE AUXILIAR DE LIMPEZA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO PAÇO MUNICIPAL ALDELCIDES ALVES FERREIRA, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA RODOVIA GO-444, NA ZONA URBANA DA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, PELO PERÍODO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E NOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.MUNICIPIO DE MOIPORA799 · Moiporá/GO · Dispensa · 31/08/2026
- SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, CONSISTENTES EM ESTANTES COM PRATELEIRAS DE AÇO, COM APROXIMADAMENTE 30 CM DE PROFUNDIDADE, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SALA DA ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE ORGANIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO E ACONDICIONAMENTO DE DOCUMENTOS E MATERIAIS ADMINISTRATIVOS, DE MODO A SUPRIR AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS, CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MOIPORA GOIAS781 · Moiporá/GO · Dispensa · 21/08/2026
- SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ENERGIA, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NA MODALIDADE DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE HABILITADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO, EXECUÇÃO, INSTALAÇÃO, COMISSIONAMENTO E COLOCAÇÃO EM OPERAÇÃO DE USINAS FOTOVOLTAICAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA, SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, TESTES, DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS DE ENGENHARIA, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS AO PROCESSO, OBSERVANDO-SE AS NORMAS TÉCNICAS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT, REGULAMENTAÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, EXIGÊNCIAS DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA COMPETENTE E DEMAIS LEGISLAÇÕES E NORMAS APLICÁVEIS.MUNICIPIO DE MOIPORA08 · Moiporá/GO · Concorrência - Presencial · 21/07/2026