DispensaDivulgada no PNCP

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, CONSISTENTES EM BOLSAS, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO ÀS MULHERES, MÃES E GESTANTES ACOMPANHADAS PELA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, POR INTERMÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO, A AQUISIÇÃO TEM POR FINALIDADE ATENDER ÀS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS ALUSIVAS ÀS COMEMORAÇÕES DO DIA DAS MÃES, A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE MAIO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MOIPORA · FMAS-FUNDO MUL. ASSISTENCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 17.599,98

Dados da publicação

Compra453Controle PNCP17880764000111-1-000002/2026Processo2142ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MOIPORACNPJ do órgão17880764000111Unidade compradoraFMAS-FUNDO MUL. ASSISTENCIA SOCIALLocalMoiporá/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2026, 15:54Abertura30/04/2026, 08:00Encerramento05/05/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras