CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE PROJETO DA COBERTURA METÁLICA

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE COBERTURA METÁLICA MOSTRA-SE IMPRESCINDÍVEL PARA GARANTIR A ADEQUADA PROTEÇÃO DO ESPAÇO CONTRA INTEMPÉRIES CLIMÁTICAS, COMO CHUVAS E EXPOSIÇÃO EXCESSIVA AO SOL, PROPORCIONANDO MAIOR CONFORTO, SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE AOS USUÁRIOS. O PROJETO TÉCNICO PERMITIRÁ O CORRETO DIMENSIONAMENTO ESTRUTURAL, A DEFINIÇÃO DE MATERIAIS ADEQUADOS, A CONTABILIZAÇÃO COM AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES E O ATENDIMENTO AOS CRITÉRIOS DE SEGURANÇA, DURABILIDADE E SUSTENTABILIDADE. A ELABORAÇÃO PRÉVIA DO PROJETO É ETAPA ESSENCIAL PARA ASSEGURAR EFICIÊNCIA NA FUTURA EXECUÇÃO DA OBRA, PREVENIR RETRABALHOS, REDUZIR CUSTOS IMPREVISTOS E VIABILIZAR A CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO A ORGÃOS FINANCIADORES. RESSALTA-SE QUE A COBERTURA METÁLICA CONTRIBUIRÁ PARA A VALORIZAÇÃO URBANÍSTIC DO ESPAÇO PÚBLICO, FORTALECENDO O COMÉRCIO LOCAL, INCENTIVANDO A PERMANÊNCIA DE ATIVIDADES CULTURAIS E PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO. DIANTE DO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A ELABORAÇÃO DO PROJETO COMO MEDIDA NECESSÁRIA E ESTRATÉGICA PARA O ADEQUADO PLANEJAMENTO DA INTERVENÇÃO, GARANTINDO FUNCIONALIDADE, SEGURANÇA, CONFORTO E VALORIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO. A INICIATIVA REPRESENTA UM INVESTIMENTO TÉCNICO INDISPEN´SAVEL PARA ASSEGURAR A EFICIÊNCIA DA FUTURA EXECUÇÃO DA OBRA E O PLENO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE