CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZADOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZADOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO ***** VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA - 4.064.400,00 *****

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

2.1. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A ADEQUADA MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMO PRAÇAS, VIAS, PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS, ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE, ENTRE OUTROS. 2.2. A DEMANDA POR TAIS SERVIÇOS É CONTÍNUA E ESSENCIAL PARA ASSEGURAR UM AMBIENTE LIMPO, SEGURO E SALUBRE PARA A POPULAÇÃO, BEM COMO PARA SERVIDORES E USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. A REALIZAÇÃO DESSES SERVIÇOS POR EQUIPE PRÓPRIA TEM SE MOSTRADO INVIÁVEL, SEJA PELA LIMITAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, SEJA PELA AUSÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS, O QUE COMPROMETE A EFICIÊNCIA E A QUALIDADE DAS ATIVIDADES REALIZADAS. 2.3. ALÉM DISSO, A TERCEIRIZAÇÃO DESSES SERVIÇOS PERMITE MAIOR AGILIDADE NA EXECUÇÃO DAS TAREFAS, MELHOR CONTROLE DE PRODUTIVIDADE, OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E REDUÇÃO DE CUSTOS COM ENCARGOS TRABALHISTAS E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, OS QUAIS PASSAM A SER DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. 2.4. DESSA FORMA, CONSIDERANDO O INTERESSE PÚBLICO ENVOLVIDO, A ESSENCIALIDADE DOS SERVIÇOS E A NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, OBSERVANDO-SE OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.