Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Constitui objeto do presente processo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 4 SALAS DE AULAS NA ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO MARINHO, O CUSTEIO VIRÁ DOS RECURSOS ORIUNDOS DA CONTA DE Nº 21292-3 AGÊNCIA 624-6 BANCO DO BRASIL. O empreendimento trata-se de obra comum de engenharia nos termos do XII do art. 6º da Lei Federal 14.133/2021
MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Compra00000092026Controle PNCP17894064000186-1-000050/2026Processo0011788ÓrgãoMUNICIPIO DE DELFINOPOLISCNPJ do órgão17894064000186Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalDelfinópolis/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação02/09/2026, 10:26Abertura02/09/2026, 08:00Encerramento21/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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- Nos termos do pedido de compra anexo e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, constitui objeto da presente contratação o seguinte: Constitui objeto do presente processo: Fornecimento de mudas de plantas ornamentais, flores, arbustos, folhagens, forrações e espécies arbóreas nativas e exóticas, destinadas à execução do projeto de arborização e revitalização paisagística de praça pública no Município de Delfinópolis/MG, com entrega imediata para o pleno atendimento das necessidades municipais, em conformidade com as especificações e condições constantes no termo de referência e demais anexos deste processo. Os produtos/materiais são de natureza comum, não se enquadrando como bens de luxo conforme Decreto Municipal de Regulamentação, bem como também não são superiores à qualidade necessária para cumprir as finalidades às quais se destinam. O(s) produto(s)/material(is) bem como sua(s) especificação(ões) e quantidade(s), se encontra(m) pormenorizado(s) no documento anexo.00000492026 · Delfinópolis/MG · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
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