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DispensaDivulgada no PNCP

Chamada Pública Nº 2/2026 para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais (Gêneros de alimentação do Quantitativo de Subsistência), Edital e seus anexos disponível em: https://drive.google.com/drive/folders/12Z408n8DSky1R9ofhj1Tdlzol_sYYWbk?usp=drive_link.

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EX

Valor estimadoR$ 6.372.704,16
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra190Controle PNCP00394452000103-1-014462/2026Processo190ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EXLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 10:59

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

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