DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES, ROEDORES E DE PRAGAS URBANAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARCEBURGO/MG
MUNICIPIO DE ARCEBURGO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO
Dados da publicação
Compra000022Controle PNCP17899717000110-1-000079/2026Processo000072/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARCEBURGOCNPJ do órgão17899717000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGOLocalArceburgo/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 10:15Abertura15/05/2026, 13:00Encerramento15/05/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XII · Dispensa de Licitação: para contratação em que houver transferência de tecnologia de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), conforme elencados em ato da direção nacional do SUS, inclusive por ocasião da aquisição desses produtos durante as etapas de absorção tecnológica, e em valores compatíveis com aqueles definidos no instrumento firmado para a transferência de tecnologia
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES, ROEDORES E DE PRAGAS URBANAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARCEBURGO/MG
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