DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS MUSICAIS PARA A BANDA DE MÚSICA FORTALEZA DO MUNICIPIO DE ARCEBURGO/MG

MUNICIPIO DE ARCEBURGO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO

Valor estimadoR$ 10.694,23
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Dados da publicação

Compra000040Controle PNCP17899717000110-1-000122/2026Processo000112/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARCEBURGOCNPJ do órgão17899717000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGOLocalArceburgo/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/07/2026, 16:53Abertura24/07/2026, 09:00Encerramento24/07/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XII · Dispensa de Licitação: para contratação em que houver transferência de tecnologia de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), conforme elencados em ato da direção nacional do SUS, inclusive por ocasião da aquisição desses produtos durante as etapas de absorção tecnológica, e em valores compatíveis com aqueles definidos no instrumento firmado para a transferência de tecnologia

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS MUSICAIS PARA A BANDA DE MÚSICA FORTALEZA DO MUNICIPIO DE ARCEBURGO/MG