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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DO HOTEL DAVID, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, PARA ACOMODAÇÃO DE 06 (SEIS) MEMBROS DA EQUIPE DO HOSPITAL DE GIMIRIM, DURANTE O PERÍODO DE 10 A 14 DE AGOSTO DE 2026, VISANDO GARANTIR A ACOMODAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DURANTE A PERMANÊNCIA NO MUNICÍPIO PARA A REALIZAÇÃO DE CENTENAS DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS À POPULAÇÃO DE ARCEBURGO/MG

MUNICIPIO DE ARCEBURGO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO

Valor estimadoR$ 2.080,00
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Dados da publicação

Compra000015Controle PNCP17899717000110-1-000130/2026Processo000120/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARCEBURGOCNPJ do órgão17899717000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGOLocalArceburgo/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 13:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

CONTRATAÇÃO DO HOTEL DAVID, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, PARA ACOMODAÇÃO DE 06 (SEIS) MEMBROS DA EQUIPE DO HOSPITAL DE GIMIRIM, DURANTE O PERÍODO DE 10 A 14 DE AGOSTO DE 2026, VISANDO GARANTIR A ACOMODAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DURANTE A PERMANÊN

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  3. Contratação de serviços de transporte escolar destinado ao atendimento dos estudantes matriculados na rede Municipal e Estadual de ensino do município de Nepomuceno/MG. O atendimento ocorrerá conforme o calendário escolar vigente, assegurando o acesso e a permanência dos estudantes na educação básica, pelo prazo de 12 (doze) meses.MUNICIPIO DE NEPOMUCENO020 · Nepomuceno/MG · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
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  5. A presente contratação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais – Campus Pouso Alegre. A contratação visa assegurar a oferta de alimentação escolar aos estudantes regularmente matriculados no Campus, contribuindo para o atendimento das necessidades nutricionais durante o período de permanência na instituição e para a promoção de hábitos alimentares adequados e saudáveis, em consonância com os princípios e diretrizes estabelecidos para o PNAE. A aquisição de alimentos da agricultura familiar também busca promover o cumprimento da legislação aplicável ao Programa, especialmente quanto à utilização de recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, fortalecendo a produção local e regional, a agricultura familiar e o desenvolvimento sustentável. A disponibilização dos gêneros alimentícios permitirá o planejamento e a execução da alimentação escolar de forma regular, adequada e diversificada, considerando as características dos estudantes atendidos, os horários de funcionamento do Campus e o planejamento elaborado pela instituição para distribuição dos alimentos ao longo do período letivo. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária para garantir a continuidade e a adequada execução das ações de alimentação escolar no Campus Pouso Alegre, contribuindo para a permanência dos estudantes na instituição, para seu bem-estar e para o desenvolvimento de condições favoráveis à aprendizagem, observados os princípios da alimentação adequada e saudável, o respeito à cultura e aos hábitos alimentares e as demais diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS752 · Pouso Alegre/MG · Dispensa · 15/09/2026
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