DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de 2 (duas) licenças de software de solução de acessibilidade digital
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - SETIC · ERO-SUPERINTENDÊNCIA E TEC DA INF COMUNICAÇÃO
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP17900001000195-1-000003/2026Processo0070.000861/2025-21ÓrgãoSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - SETICCNPJ do órgão17900001000195Unidade compradoraERO-SUPERINTENDÊNCIA E TEC DA INF COMUNICAÇÃOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/03/2026, 09:16Abertura06/03/2026, 08:00Encerramento10/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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