DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de solução de tecnologia da informação, sob a forma de licenciamento de software, para gestão de departamento pessoal e processamento de folha de pagamento. A solução deve ser entregue preferencialmente em modelo SaaS (Software as a Service), conforme as especificações técnicas, funcionais e legais descritas neste documento, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDONIA · CONSELHO REG.DE ENG.ARQ. E AGRON.DE RONDONIA
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP04920948000116-1-000038/2026Processo0239.1317825/2026-10ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04920948000116Unidade compradoraCONSELHO REG.DE ENG.ARQ. E AGRON.DE RONDONIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/04/2026, 11:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contrato Emergencial