DispensaDivulgada no PNCP
Contratação é a licença de uso do software de streaming ao vivo StreamYard, na modalidade de subscrição anual, para atender às demandas da Escola de Governo da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG).
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO - SEPOG · SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJ.ORÇAM.E GESTÃO
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Compra8Controle PNCP04798328000156-1-000007/2026Processo0035.003045/2025-03ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO - SEPOGCNPJ do órgão04798328000156Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJ.ORÇAM.E GESTÃOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/04/2026, 11:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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