Item 1 · SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSORIA
R$ 60.000,00Quantidade: 6 · Unidade: MES · Unitário: R$ 10.000,00 · Homologado
Fornecedor: HOSPITAL ESPECIALIZADO NO TRATAMENTO DE ALCOOL E D · 03401600000150
DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATA~]AO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSFERÊNCIA E INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E/OU VOLUNTÁRIA EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA EM CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL 1000157-53.2026.8.13.0083
MUNICIPIO DE BORDA DA MATA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA - MG
Dados da publicação
Compra74Controle PNCP17912023000175-1-000196/2026Processo74ÓrgãoMUNICIPIO DE BORDA DA MATACNPJ do órgão17912023000175Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA - MGLocalBorda da Mata/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 11:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
CONTRATA~]AO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSFERÊNCIA E INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E/OU VOLUNTÁRIA EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA EM CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL 1000157-53.2026.8.13.0083
Itens publicados (2)
Item 2 · SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA
R$ 5.000,00Quantidade: 1 · Unidade: SERVICOS · Unitário: R$ 5.000,00 · Homologado
Fornecedor: HOSPITAL ESPECIALIZADO NO TRATAMENTO DE ALCOOL E D · 03401600000150