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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de medicamento para Secretaria de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAQUIM-SC · Unidade Única

Valor estimadoR$ 1.040,82
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra1584Controle PNCP17932766000107-1-000020/2026Processo1584ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAQUIM-SCCNPJ do órgão17932766000107Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSão Joaquim/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 13:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. Contratação de prestadores de Serviços de Saúde para realização de Atendimento Pré-Hospitalar Móvel (código SIGTAP/SUS 03.01.03.006-5), com Ambulância de Resgate e Suporte Básico, a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS.MUNICIPIO DE JOINVILLE589 · Joinville/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
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