DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de retirada, transporte, manejo e replantio de espécies vegetais existentes na Praça São João Batista, correspondente à 2ª etapa de revitalização paisagística, em atendimento às necessidades do Município de São João da Mata/MG.
MUNICIPIO DE SAO JOAO DA MATA · Prefeitura Municipal de São João da Mata
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP17935206000106-1-000033/2026Processo15ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DA MATACNPJ do órgão17935206000106Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São João da MataLocalSão João da Mata/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de retirada, transporte, manejo e replantio de espécies vegetais existentes na Praça São João Batista, correspondente à 2ª etapa de revitalização paisagística, em atendimento às necessidades do Município de São João da Mata/MG.
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