DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE KIT CONJUNTO COMPOSTO POR TRÊS BANDEIRAS OFICIAIS CORRESPONDENTES À REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, AO ESTADO DE MINAS GERAIS E AO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis da ABNT, conforme especificações no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
Dados da publicação
Compra000011-EControle PNCP18401059000157-1-000095/2026Processo000219/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JOAO MONLEVADECNPJ do órgão18401059000157Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADELocalJoão Monlevade/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/08/2026, 16:04Abertura14/08/2026, 08:00Encerramento19/08/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justificase pela necessidade de manter disponíveis bandeiras oficiais em condições adequadas de uso, garantindo a correta identificação institucional dos orgãos públicos municipais e o cumprimento das normas de cerimonial e protocolo em eventos oficiais, solenidades, reuniões e demais atos administrativos.