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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação mensal de atos oficiais, balancetes, documentos e relatórios da Câmara Municipal de Pedralva, durante o exercício de 2026, em jornal de circulação regional, no espaço de ¼ (um quarto) de página, em preto e branco, compreendendo o fornecimento de 12 (doze) edições, correspondentes a uma publicação mensal.

CAMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA · CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA

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Dados da publicação

Compra00001226Controle PNCP00399068000195-1-000014/2026Processo00001226ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE PEDRALVACNPJ do órgão00399068000195Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVALocalPedralva/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 16:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “publicacoes, jornais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pedralva/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.