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DispensaDivulgada no PNCP

Dispensa através da proposta mais vantajosa para com a finalidade de aquisição de cadeira automotiva infantil destinada ao transporte seguro de crianças atendidas pela Secretaria Municipal de Saúde, garantindo adequação às normas de segurança vigentes e melhores condições de atendimento aos usuários do serviço público municipal.

MUNICIPIO DE MURIAE · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 2.697,00
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Dados da publicação

CompraPRD 32Controle PNCP17947581000176-1-000138/2026Processo125/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MURIAECNPJ do órgão17947581000176Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalMuriaé/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 17:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  9. Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços com disponibilização de máquinas e veículos pesados, incluindo operador e/ou motorista, para apoio às atividades da frota municipal e à execução de serviços sob demanda da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento do Município de Vargem Bonita/MG, com fornecimento de todos os custos operacionais necessários à execução dos serviços, incluindo combustível, lubrificantes, manutenção preventiva e corretiva, peças, mobilização, desmobilização, substituições, seguros, tributos, encargos trabalhistas, previdenciários e fiscais e demais despesas inerentes à execução contratualMUNICIPIO DE VARGEM BONITA00004 · Vargem Bonita/MG · Credenciamento · 27/07/2026
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