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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e prestação de serviços de montagem de decoração temática de Carnaval, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.

MUNICIPIO DE SAO VICENTE DE MINAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE MINAS

Valor estimadoR$ 23.000,00
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Dados da publicação

Compra00001426Controle PNCP17954546000184-1-000012/2026Processo00001426ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO VICENTE DE MINASCNPJ do órgão17954546000184Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE MINASLocalSão Vicente de Minas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 06:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Registro de preços para contratação de empresas fornecedoras de gêneros alimentícios necessários para garantir a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos alunos pertencentes à rede municipal de ensino do município de São Vicente de Minas-MG, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.00008726 · São Vicente de Minas/MG · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  2. Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de enfermagem para a Secretaria Municipal de Saúde (PSF's, Caps, Centro Municipal de Saúde e Nasf), conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.00008626 · São Vicente de Minas/MG · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  3. Registro de preço para aquisição de materiais de informática, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e de suas unidades vinculadas, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.00008526 · São Vicente de Minas/MG · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  4. Aquisição de bebedouro tipo coluna 25litros, 220v, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.00007926 · São Vicente de Minas/MG · Dispensa · 03/08/2026
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  6. Registro de preços para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.00008326 · São Vicente de Minas/MG · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  7. Registro de preços para aquisição de tendas e toldos destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.00008226 · São Vicente de Minas/MG · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução das obras de ampliação da unidade da Farmácia de Minas, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à execução dos serviços, conforme condições e especificações contidas neste termo.00008126 · São Vicente de Minas/MG · Concorrência - Eletrônica · 03/08/2026
  9. Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de escolares, entre suas residências e as escolas municipais e estadual, nas regiões rurais do Município de São Vicente de Minas, devendo o transporte ser realizado com veículo utilitário com capacidade mínima para 15 passageiros (motorista e quatorze alunos), conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.00008026 · São Vicente de Minas/MG · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
  10. Contratação de empresa especializada para execução da reforma do Campo de Futebol Municipal, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e todos os demais insumos necessários, conforme condições e especificações contidas neste termo.00007826 · São Vicente de Minas/MG · Concorrência - Eletrônica · 13/07/2026
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CNAE relacionado 2399-1/01Decoração, lapidação, gravação, vitrificação e outros trabalhos em cerâmica, louça, vidro e cristal

  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTO DESTINADO A APROXIMADAMENTE 220 PARTICIPANTES, INCLUINDO MÃES ATÍPICAS, PROFISSIONAIS DO CENTRO MUNICIPAL DO AUTISMO (CMA) E CRIANÇAS ATÍPICAS ATENDIDAS PELA INSTITUIÇÃO, COM FORNECIMENTO DE ESTRUTURA, ALIMENTAÇÃO, DECORAÇÃO, ATIVIDADES RECREATIVAS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO EVENTO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEDL 40 · Alfenas/MG · Dispensa · 13/08/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE E,MPRESA ESPECIALIZADA EM DECORAÇÃO DE EVENTOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DECORATIVOS PARA P CASAMENTO COMUNITÁRIO PARA 10 CASAIS E SEUS FAMILIARES ORGANIZADO PELO CRAS, QUE ACONTECERÁ NO DIA 29/08/2026 ÀS 10:00H NO SALÃO NOSSA SENHORA DA APARECIDAMUNICIPIO DE BRASOPOLIS000141 · Brazópolis/MG · Dispensa · 13/08/2026
  3. LOCAÇÃO DE VEÍCULO DEVIDAMENTE CARACTERIZADO COMO TRENZINHO DA ALEGRIA TEMÁTICO, PARA ENTRETENIMENTO INFANTIL EM FESTAS/EVENTOS, COM PASSEIO ACOMPANHADO DE DECORAÇÃO, ANIMADORES PARA O MUNICÍPIO DE BARRA LONGA/MG, CONFORME DEMANDA DAS SECRETARIAS SOLICITANTE. COM TODAS AS DESPESAS DO CONTRATO.MUNICIPIO DE BARRA LONGA28 · Barra Longa/MG · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - Contratação a prestação de serviços especializados de montagem, operação, manutenção e desmontagem de Fazendinha Educativa, destinada à realização da 47ª Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Lima Duarte/MG, compreendendo o fornecimento de animais de pequeno porte, estrutura física, cercamentos, ambientação e decoração temática, transporte, alimentação, manejo, limpeza, acompanhamento técnico, monitoria, bem como todos os materiais, equipamentos, insumos, mão de obra e demais recursos necessários à perfeita execução do objeto, de forma a garantir sua finalidade educativa, recreativa e de interação com o público, observadas as condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência. A contratada será responsável por disponibilizar animais em perfeitas condições sanitárias e de saúde, devidamente manejados e aptos à exposição e interação com o público, observando integralmente a legislação federal, estadual e municipal aplicável, especialmente as normas sanitárias, ambientais, de bem-estar animal e de segurança, assumindo inteira responsabilidade pela guarda, alimentação, manejo, transporte e integridade dos animais durante todo o período de execução contratual. A execução dos serviços compreenderá, ainda, a montagem da estrutura antes do início do evento, sua manutenção em pleno funcionamento durante todo o período de realização da exposição e a desmontagem ao seu término, garantindo a completa retirada das instalações, equipamentos, materiais e animais, bem como a limpeza e a restituição da área utilizada nas mesmas condições em que foi disponibilizada pela Administração. As espécies de animais previstas nas especificações técnicas representam as características mínimas de interesse da Administração, sendo admitida a substituição por espécies de porte, finalidade e características equivalentes, desde que previamente aprovada pela fiscalização do contrato e que não comprometa a finalidade educativa, recreativa e de interação com o público, nem a qualidade dos serviços contratados, observadas as cMUNICIPIO DE LIMA DUARTE046 · Lima Duarte/MG · Dispensa · 12/08/2026
  5. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO INCLUINDO O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, RETIRADA E ARMAZENAMENTO DE ENFEITES LUMINOSOS DESTINADOS À DECORAÇÃO NATALINA, INCLUINDO TODA A RESPONSABILIDADE TÉCNICA, OPERACIONAL, LOGÍSTICA, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA – CIMPARCONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO VALE DO PARAIBUNA - CIMPAR16/2026 · Juiz de Fora/MG · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA OU UNIPESSOAL ESPECIALIZADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DO ESTANDE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS DURANTE A 31ª FENICS PARA ATENDER O GABINETE DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS (EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL)MUNICIPIO DE MONTES CLAROS60 · Montes Claros/MG · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  7. [LICITANET] - Contratação de empresas especializadas para decoração, elaboração de projeto de corpo de bombeiros, serviços de recreação, fornecimento de refeições e aquisição de gêneros alimentícios para realização da festa PAC – Prefeitura Amiga da Criança 2026 na cidade de Japaraíba/MG, a ser realizada no dia 12 de outubro.MUNICIPIO DE JAPARAIBA055 · Japaraíba/MG · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEMUNICIPIO DE BOCAIUVA64 · Bocaiúva/MG · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  9. Contratação a prestação de serviços de confecção, instalação, manutenção diária e posterior desmontagem de decoração cenográfica temática, destinados à ambientação dos espaços da Praça Coronel João Floriano para a realização da Festa Julina da Escola Municipal João XXIIIMUNICIPIO DE TABULEIRO161 · Tabuleiro/MG · Dispensa · 10/08/2026
  10. A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços integrados de planejamento, organização, coordenação, produção executiva e operacional de solenidade institucional da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG, incluindo cerimonial, ambientação, decoração, sonorização, cobertura fotográfica, transmissão ao vivo, fornecimento de mobiliário, apoio operacional, recepção, segurança e demais estruturas necessárias à realização da Solenidade de Entrega de Títulos de Cidadania Honorária, Honra ao Mérito e Moção de Aplausos, estimada para aproximadamente 557 (quinhentos e cinquenta e sete) participantes, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar – ETP.CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISODL 18 · Santana do Paraíso/MG · Dispensa · 07/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “decoracao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Vicente de Minas/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (4)

Item 1 · MONTAGEM DE ORNAMENTAÇÃO EM MALHAtensionada para decoração cenográfica, material de alta resistência e elasticidade, indicada para decoração aérea e estrutural nas medidas 17x17 metros 289m² ar livre

R$ 8.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: M2 · Unitário: R$ 8.000,00 · Homologado

Fornecedor: 61.086.805 GILCIMAR DE ANDRADE SANTOS · 61086805000194

Item 2 · MONTAGEM DE ORNAMENTAÇÃO EM MALHA TENSIONADApara decoração cenográfica, material de alta resistência e elasticidade, indicada para decoração aérea e estrutural nas medidas 24x8 metros 192m² sob tendas

R$ 5.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: M2 · Unitário: R$ 5.000,00 · Homologado

Fornecedor: 61.086.805 GILCIMAR DE ANDRADE SANTOS · 61086805000194

Item 3 · MONTAGEM DE ORNAMENTAÇÃOem malha tensionada para decoração cenográfica, material de alta resistência e elasticidade, indicada para decoração aérea e estrutural nas medidas 32x8 metros 256m²

R$ 6.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: M2 · Unitário: R$ 6.000,00 · Homologado

Fornecedor: 61.086.805 GILCIMAR DE ANDRADE SANTOS · 61086805000194

Item 4 · MONTAGEMde ornamentação em malha tensionada para decoração cenográfica, material de alta resistência e elasticidade, indicada para decoração aérea e estrutural nas medidas 10x10 metros 100 m² sob tendas

R$ 4.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: M2 · Unitário: R$ 4.000,00 · Homologado

Fornecedor: 61.086.805 GILCIMAR DE ANDRADE SANTOS · 61086805000194