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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO JEQUITINHONHA – CISMEJE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTA MÉDICA OCUPACIONAL DESTINADA À REALIZAÇÃO DE EXAME MÉDICO ADMISSIONAL, COMPREENDENDO AVALIAÇÃO CLÍNICA OCUPACIONAL, EMISSÃO DO ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO) E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA VERIFICAÇÃO DA APTIDÃO FÍSICA E MENTAL DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO.

MUNICIPIO DE ARACUAI · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ

Valor estimadoR$ 65.100,00
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Dados da publicação

Compra000010Controle PNCP17963083000117-1-000055/2026Processo000045/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACUAICNPJ do órgão17963083000117Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍLocalAraçuaí/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 09:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO JEQUITINHONHA – CISMEJE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTA MÉDICA OCUPACIONAL DESTINADA À REALIZAÇÃO DE EXAME MÉDICO ADMISSIONAL, COMPREENDENDO AVALIAÇÃO CLÍNICA OCUPACIONAL, EMISSÃO DO ATESTA

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